Termos de uso

Saiba tudo sobre a utilização de nossos serviços

Introdução

Para iniciar o uso dos serviços oferecidos pelo Arquivos de Aula é muito importante que você leia atentamente os Termos de Uso a seguir, de modo a ficar ciente de seus direitos e obrigações legais em relação ao site e seus conteúdos.

Ao cadastrar-se no Arquivos de aula, em qualquer plano disponível, o Usuário indica sua aceitação irrevogável destes Termos de Uso. O Usuário também concorda que qualquer indivíduo que utilizar a sua conta no Arquivos de Aula em seu nome também respeitará os Termos de Uso. O Arquivos de Aula tem o direito de revisar os Termos de Uso a qualquer momento. O uso continuado do Arquivos de Aula por parte dos usuários será considerado como aceitação irrevogável de tais revisões. O Usuário poderá consultar a versão mais atual do Termo de Uso a qualquer momento pelo endereço: http://www.arquivosdeaula.com.br.

Para as contas gratuitas, o Arquivos de Aula se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento, com ou sem notificação prévia aos Usuários. O Arquivos de Aula também pode impor limites a certos recursos ou restringir seu acesso a partes do ou a todo o Arquivos de Aula sem notificação ou responsabilidade. Para as contas pagas, o Arquivos de Aula enviará uma notificação prévia aos Usuários para avisar sobre mudanças, cancelamentos, ou descontinuidade dos serviços, observando sempre a continuidade do Arquivos de Aula até o final dos contratos já estabelecidos.

A aceitação deste Termo de Uso manifesta a vontade inequívoca das partes no contrato celebrado por meio eletrônico e na concordância com as condições necessárias para utilização do serviço, listadas abaixo. A não aceitação ou violação dos Termos de Uso resultarão no encerramento de sua conta Arquivos de Aula.

Condições necessárias para utilização dos serviços

1. Contas criadas por robôs ou outros métodos automáticos detectados não serão aceitas e serão automaticamente canceladas.

2. O Usuário deve fornecer informações reais em sua ficha de cadastro.

3. O Usuário é o responsável pela segurança e manutenção do login/senha de sua conta . O Arquivos de Aula não pode e não será responsabilizado por qualquer tipo de perda ou dano causado pelo não cumprimento de sua responsabilidade de segurança.

4. O Usuário é o responsável pelos conteúdos criados e editados em sua conta Arquivos de Aula, e também pelo compartilhamento desse conteúdo os alunos.

5. Se o Usuário optar por utilizar uma conta gratuita Arquivos de Aula, deve aceitar e não bloquear os anúncios publicitários disponibilizados em sua conta.

O Usuário não pode utilizar o Arquivos de Aula para qualquer tipo de atividade ilegal, não autorizada ou que viole qualquer tipo de lei em jurisdição, incluindo mas não limitando à leis de Copyright.

Sobre os Serviços do Arquivos de Aula

1. O Arquivos de Aula oferece um conjunto de ferramentas e serviços online (coletivamente chamados de "Serviços") destinados a professores de qualquer nível.

2. O Arquivos de Aula se compromete a oferecer os Serviços quando seus servidores estiverem no ar e disponíveis para acesso. Caso o acesso ao Arquivos de Aula esteja interrompido temporariamente por qualquer razão, a prestação do serviço será automaticamente interrompida.

3. Os Serviços são fornecido pelo Arquivos de Aula mediante acesso à World Wide Web, através de dispositivos próprios do Usuário. Para tanto, o Arquivos de Aula se exime de qualquer responsabilidade sobre o equipamento técnico necessário, como o computador, bem como custos relacionados ao provedor de acesso à Internet, modem, etc.

4. O Arquivos de Aula não pode ser responsabilizado direta ou indiretamente por qualquer tipo de dano, incluindo e não se limitando a perda de rendimentos, clientes, ou informações, resultante da utilização dos Serviços oferecidos.

5. A utilização considerada excessiva ou abusiva, por determinação única do Arquivos de Aula, pode resultar na suspensão temporária ou permanente da sua conta. O Arquivos de Aula se compromete a comunicar por e-mail, o proprietário da conta considerada abusiva, avisando sobre os riscos da suspensão.

6. Para contas gratuitas, o Arquivos de Aula se reserva o direito de a qualquer momento modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os serviços oferecidos. Para contas Arquivos de Aula pagas, serão observadas as regras do Contrato de Serviço específico.

7. Os Serviços Arquivos de Aula só podem ser utilizados para benefício próprio dos Usuários. Utilizando os Serviços Arquivos de Aula o Usuário aceita e concorda em não utilizar o Arquivos de Aula em benefício de terceiros, como, não exclusivamente, em caso de prestação de serviços ou revenda de serviços.

Pagamento e Movimentação de Contas

1. Para ativação imediata de uma conta Arquivos de Aula paga com mais recursos, você deverá fornecer os dados de um cartão de crédito válido. Esse procedimento não será necessário para a conta gratuita.

2. Na compra de um plano pago, o Usuário concorda estar ciente de todos os recursos oferecidos e não oferecidos pelo Arquivos de Aula naquele momento.

3. O upgrade de uma conta gratuita para uma conta paga acarretará na automática suspensão do serviço gratuito, não sendo possível o downgrade, ou reversão de plano para uma conta gratuita. A nova conta será cobrada de acordo com a escolha de plano feita pelo Usuário no momento do upgrade e passará a seguir as regras do Contrato de Serviços.

4. Os Serviços Arquivos de Aula são cobrados em uma única parcela pelo período base escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual). Não haverá reembolso ou créditos por períodos parciais de utilização, upgrade ou downgrade de conta, cancelamento ou qualquer outro tipo de reembolso, incluindo mas não se limitando a períodos não utilizados com a conta em operação.

5. Os serviços Arquivos de Aula são renovados automaticamente. As cobranças referentes aos Planos Profissionais serão automáticas de acordo com o prazo do plano escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual).

Revogação ou Cancelamento do Acordo de Utilização

1. O Usuário de uma conta gratuita Arquivos de Aula poderá, a qualquer momento, fazer o próprio cancelamento onlineQualquer outro tipo de atividade do Usuário para cancelamento de sua conta não será aceito.

2. Após o cancelamento da conta, todas as informações, dados e arquivos antes inseridos, incluindo todos os Usuários da conta, serão automaticamente apagados.

3. O cancelamento de contas Arquivos de Aula pagas seguirão um fluxo definido pelo Contrato de Serviços.

4. O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso sem aviso prévio pelo Arquivos de Aula em caso de violação de quaisquer termos especificados neste Termo de Uso. O Arquivos de Aula poderá comunicar ao Usuário da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização via e-mail.

Alterações nos serviços e contas

1. Para contas gratuitas, o Arquivos de Aula se reserva o direito de a qualquer momento, com ou sem aviso, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os serviços oferecidos. Para contas Arquivos de Aula pagas, serão observadas as regras do Contrato de Serviço específico.

2. O Arquivos de Aula não poderá ser responsabilizado pelo Usuário, ou por qualquer terceira parte envolvida, por danos de qualquer tipo decorrentes da suspensão ou alteração de contas e serviços praticados.

1. O Arquivos de Aula não possui qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo publicado pelo Usuário. O Usuário entende e aceita que, ativando as opções de compartilhamento de informações e conteúdo oferecidas pelo Arquivos de Aula, outros Usuários ou não, poderão acessar, ver e compartilhar o seu conteúdo.

2. O Usuário do Arquivos de Aula entende e aceita que é o único responsável pelo conteúdo publicado em sua conta Arquivos de Aula.

3. O Arquivos de Aula e seus designados possuem o direito, mas não a obrigação, de recusar ou remover qualquer tipo de conteúdo que julgar necessário, bem como conter links de acesso a outros sites ou recursos na Internet.

4. Caso haja o ingresso do Usuário em outro site através de conteúdo publicado por terceiros no Arquivos de Aula, a relação jurídica dali decorrente não inclui o Arquivos de Aula, dizendo respeito somente ao Usuário e o site acessado.

5. O software e os códigos de programação utilizados para o mesmo e para a disponibilização dos Serviços Arquivos de Aula, bem como os templates, logotipo, slogan, nomes, componentes e documentação utilizados nos serviços, são de propriedade do Arquivos de Aula e portanto não podem ser disponibilizados, copiados, reproduzidos ou distribuídos sem prévia autorização por escrito do Arquivos de Aula.

6. Você não pode utilizar os templates, ou qualquer outra característica ou funcionalidade dos Serviços Arquivos de Aula para outro fim que não seja o próprio Serviço.

Condições Gerais

1. Suporte Técnico será oferecido pelo Arquivos de Aula via formulário de contato no website.

2. O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, qualquer parte ou o todo do Serviço.

3. O Usuário entende que os processos técnicos e as transmissões de dados e conteúdos dos Serviços, podem ser feitos sem criptografia em diferentes redes de conexão.

4. O Usuário não pode publicar, enviar, hospedar ou transmitir mensagens não solicitadas ou autorizadas ("SPAMS").

5. O Usuário não pode publicar, enviar, hospedar ou transmitir qualquer tipo de vírus ou código e arquivos de natureza destrutiva ou danosa.

6. Caso a utilização de banda do Usuário Arquivos de Aula ultrapasse significativamente a média de banda utilizada (determinada unicamente pelo Arquivos de Aula) pelos outros usuários, o Arquivos de Aula se reserva o direito de limitar ou bloquear a conta do Usuário até que o problema seja resolvido.

7. O Arquivos de Aula não garante que (i) o serviço atenderá às necessidades de todos os Usuários, (ii) o serviço será ininterrupto, totalmente seguro, ou sem erros, (iii) o resultado obtido dos Serviços será exato e confiável, (iv) a qualidade de qualquer Serviço, informações, ou outro material obtido através dos Serviços atenderão às necessidades de todos os Usuários, e (v) qualquer erro será corrigido.

8. O Usuário expressamente entende e concorda que o Arquivos de Aula não poderá ser responsabilizado por danos, diretos, indiretos, ou conseqüentes, incluindo mas não se limitando aos danos por perdas de ganhos, uso, informações, ou qualquer outro tipo de perdas intangíveis, resultados de: (i) uso ou impossibilidade de uso do serviço; (ii) custos de obtenção ou substituição de bens e serviços, resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações efetuadas através dos Serviços; (iii) acesso não autorizado aos dados dos Usuários; (iv) atuações ou condutas de terceiros aos Serviços; (v) ou qualquer outro caso relacionado aos Serviços.

9. Questões relativas aos Termos de Uso devem ser enviadas por e-mail ao Arquivos de Aula através do formulário de contato.

Atualizado em 16/08/2007.

Veja também:

Política de Privacidade

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